PORTARIA Nº 176/2025

PEDRO VELHO/RN, 15 DE ABRIL DE 2025

NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS

O Senhor VENICIUS THALYSSON DE LIRA CARNEIRO, Secretário Municipal de Cultura de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de realizar o credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais para fins de participação em eventos culturais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO a importância de assegurar a transparência, a imparcialidade e a idoneidade no processo de seleção das propostas culturais apresentadas;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Avaliadora responsável pela análise e seleção das propostas de credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais, que será composta pelos seguintes membros:

I – Paulo Antônio de Souza Neto, Secretário Adjunto de Cultura – Presidente;

II – Hudson Lindemberg Soares Maia, Coordenador de Promoções e Eventos – Membro;

III – Ewerthon Lucas de Oliveira Lima, Assessor Técnico da Pasta – Membro.

Art. 2º Compete à Comissão Avaliadora:

I – Analisar a documentação apresentada pelos proponentes;

II – Avaliar o mérito artístico das propostas, conforme os critérios previstos no edital de credenciamento;

III – Emitir parecer técnico fundamentado quanto ao deferimento ou indeferimento das inscrições;

IV – Elaborar ata contendo os resultados da avaliação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VENICIUS THALYSSON DE LIRA CARNEIRO

Secretário Municipal de Cultura

Prefeitura Municipal de Pedro Velho

Publicado por: DOM
Código Identificador: CBIOC8NQ0N