PORTARIA Nº 175/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PEDRO VELHO/RN, 15 DE ABRIL DE 2025

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente com base na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, e

CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

CONSIDERANDO que, durante a reunião realizada para escolha da diretoria do Conselho, foram eleitos como Presidente e Vice-Presidente os seguintes membros:
– Presidente: Renata Riane Torquato da Silva (Membro Titular – Representante de Pais de Alunos), CPF: 353.420.118-33, RG: 353.420.118-33 SSP/RN, endereço: Rua 31 de Março, nº 5140, Loteamento Vila Nova, Pedro Velho/RN;
– Vice-Presidente: Mônica Francisca da Silva (Membro Titular – Representante de Pais de Alunos), CPF: 070.167.444-00, RG: 2.494.974 SSP/RN, endereço: Conjunto Brasil Novo, nº 46, Pedro Velho/RN;

CONSIDERANDO, ainda, que a presente Portaria está sendo republicada por incorreção, a fim de constar formalmente a eleição da Presidência e Vice-Presidência do Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com mandato de 04 (quatro) anos, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2025, conforme segue:

I – Representantes do Poder Executivo:
Bruna Katiene Lira Moreira (Membro Titular), CPF: 089.XXX.XXX-51, RG: 003.XXX.438 SSP/RN, endereço: Rua da Linha, 176-A, Centro, Pedro Velho/RN.
Ana Elita Muniz de Castro (Membro Suplente), CPF: 059.XXX.XXX-50, RG: 38.XXX.309 SSP/DF, endereço: Povoado Carnaúba, nº 08, Zona Rural, Pedro Velho/RN.

II – Representantes dos Trabalhadores da Educação:
Emilly Thayanne Costa de Carvalho (Membro Titular), CPF: 105.XXX.XXX-60, RG: 003.XXX.957 SSP/RN, endereço: Av. Prof. Genar Bezerril, nº 115, Pedro Velho/RN.
José Wilson Moreira (Membro Suplente), CPF: 523.XXX.XXX-20, RG: 910.XX5 SSP/RN, endereço: Rua São Francisco, nº 02, Centro, Pedro Velho/RN.
Mariana Dino do Nascimento (Membro Titular), CPF: 096.XXX.XXX-14, RG: 002.XXX.965 SSP/RN, endereço: Rua 12 de Outubro, nº 650, Centro, Pedro Velho/RN.
Luzia de Medeiros Soares (Membro Suplente), CPF: 651.XXX.XXX-87, RG: 1.XXX.199 SSP/RN, endereço: Sítio Cajueiro, Pedro Velho/RN.

III – Representantes dos Pais de Alunos:
Renata Riane Torquato da Silva (Membro Titular e Presidente), CPF: 353.XXX.XXX-33, RG: 353.XXX.118-33 SSP/RN, endereço: Rua 31 de Março, nº 5140, Loteamento Vila Nova, Pedro Velho/RN.
Flaviana Teixeira Costa Bezerril (Membro Suplente), CPF: 023.XXX.814-13, RG: 1.XXX.299 SSP/RN, endereço: Av. Genar Bezerril, Pedro Velho/RN.
Mônica Francisca da Silva (Membro Titular e Vice-Presidente), CPF: 070.XXX.XXX-00, RG: 2.XXX.974 SSP/RN, endereço: Conjunto Brasil Novo, nº 46, Pedro Velho/RN.
Jéssica Ribeiro (Membro Suplente), CPF: 096.XXX.XXX-97, RG: 2.XXX.831 SSP/RN, endereço: Rua Pres. Castelo Branco, nº 25, Centro, Pedro Velho/RN.

IV – Representantes da Sociedade Civil:
Fabiane Lima Bezerra (Membro Titular), CPF: 061.XXX.XXX-54, RG: 002.XX1 SSP/RN, endereço: Rua 12 de Outubro, nº 597, Centro, Pedro Velho/RN.
Maria da Piedade Santos Pereira (Membro Suplente), CPF: 079.XXX.XXX-07, RG: 002.XXX.670 SSP/RN, endereço: Rua 14 de Julho, nº 306, Centro, Pedro Velho/RN.
Emanuel Cruz da Silva (Membro Titular), CPF: 044.XXX.XXX-97, RG: 1.XXX.700 SSP/RN, endereço: Sítio Mucuri, nº 485, Pedro Velho/RN.
Josielma Gomes da Silva (Membro Suplente), CPF: 722.XXX.XXX-72, RG: 001.XXX.028 SSP/RN, endereço: Sítio Mucuri, Pedro Velho/RN.

Art. 2º O Conselho ora nomeado terá as atribuições previstas na legislação vigente, especialmente a de zelar pela qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas e pela correta aplicação dos recursos do PNAE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 5P48L0EOI4