ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2020-GAB, DE 01 JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a concessão de Licença não remunerada ao Servidor Público .
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Constitucionais e de acordo com o art. 45 da Lei 493/2013.
R E S O L V E
Art. 1º. Conceder Licença não remunerada ao Servidor Público Municipal RITA DE CASSIA DA SILVA, matrícula funcional nº 1406, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 02 anos consecutivos.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho, 01 de JUNHO de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
