ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 168/2020-GAB, DE 01 JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a nomeação de OSMAR FAUSTINO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Nomear OSMAR FAUSTINO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG: 002.818.414 SSP/RN, CPF (MF): 087.656.924-62, para o cargo de provimento comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA .

 

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho, 01 de Junho de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional