ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA Nº 165/2020 GAB, DE 20 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a nomeação de MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS, para o cargo de provimento Comissionado de PREGOEIRO.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Nomear MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS, brasileiro, portador do RG: 003.169730 SSP/RN, CPF (MF): 016.975.704-88, para o cargo de provimento comissionado de PREGOEIRO .

 

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

 

RETROAGINDO SEUS EFEITOS Á 11 DE MAIO DE 2020

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 20 de Maio de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional