PORTARIA Nº 158/2025 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 04 DE ABRIL DE 2025

 

DISPÕE DA CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, REGIDO PELO EDITAL 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

O Prefeito Municipal do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal nº361/2024, de 19 de abril de 2004, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais, bem como a Lei Complementar 001/2023 que promove a modernização, reestruturação e consolidação de cargos públicos de provimento efetivo:

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal;

 

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nos termos do Edital 001/2024, divulgado pelo Decreto 03/2025, de 19 de fevereiro de 2025;

 

RESOLVE:

 

Art.1º – Nomear e convocar os candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município de Pedro Velho/RN, regulado pelo Edital nº 01/2024, conforme anexo único desta portaria.

Art.2º – Os candidatos convocados no anexo único deverão se apresentar ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, nos horários entre 14hs às 17Hs, no prazo de até 30 (trinta dias), nos termos do art.13º, §1º da Lei Municipal nº 361/2004, não havendo possibilidade de prorrogação, munidos dos seguintes documentos:

a.Cópia autenticada de documento de identidade;

b.Cópia autenticada de documento de CPF;

c . Comprovante de Residência, emitido no máximo nos últimos 90 dias;

d. Cópia autenticada do diploma de escolaridade exigida para o cargo, acrescido de especialização para os cargos de coordenador e supervisor pedagógico, emitido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC;

e. Cópia da carteira de trabalho (CTPS)

f. Atestado de Saúde Ocupacional, atestando aptidão física e mental para trabalho no cargo;

g. Certidão de quitação eleitoral;

h. Certificado de Reservista ( para sexo masculino);

i. Certidão Negativa Criminal das Justiças Estadual e Federal do lugar ou lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco)

j. Declaração de bens;

k. Declaração de não acumulação ilegal de cargo e emprego público, e em caso de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, os candidatos devem apresentar demonstrativo da natureza dos cargos acumulados, com indicação dos requisitos exigidos e das atribuições previstas em lei, bem como da compatibilidade de horários, com a discriminação da jornada de trabalho, o horário de funcionamento dos órgãos públicos, a soma da carga horária total dos cargos, se há sujeição a regime de dedicação exclusiva em alguns dos cargos ocupados;

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

ANEXO ÚNICO

 

COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOME	ORDEM
AMANDA CARDOSO DE LIMA	14º

 

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS
NOME	ORDEM
HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES	1º

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME	ORDEM
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DA CRUZ MARQUES	1º

 

ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOME	ORDEM
ALLAF BRENO PEREIRA PINTO	11º
ANA CIBELE ALVES FONSECA	12º

 

PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL
NOME	ORDEM
MARIA INÁURIA FERREIRA DE ANDRADE	11º
MARIA JOSE FERREIRA SANTOS	12º
TAILÂNDIA DUTRA DE LIRA	13º

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
NOME	ORDEM
IZABEL CRISTINA FELIPE DE ARAÚJO SOUZA	5º
RAFAELLY MAYSA BALBINO RODRIGUES	6º
DAYANE SILVA CANDIDO	7º
MARIA JOSÉ SILVA DE SOUZA	8º
ERIZIANE SARAIVA DO NASCIMENTO SILVA	9º
WANESSA KELLY DA SILVA FARIAS	10º
SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA	11º
ROMILDO ANSELMO DO NASCIMENTO	12º
ANDRÉ VINICIUS RODRIGUES DE MOURA	13º
JOÃO VITOR PONTES DIAS	14º
ALLYNE COSTA DA SILVA	15º
ADENIZE MARIA DA SILVA	16º
MANUELLA INGRID DE LIMA MACEDO SOUZA	17º
ALLYDA RAYANNE BEZERRA DA SILVA	18º
LARISSA LEMOS PEREIRA	19º
LUCIANO DOS SANTOS	20º

 

 

 

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