ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 156/2021-GAB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de JOÃO BATISTA DO NACIMENTO JUNIOR, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR DE VIGILANCIA MUNICIPAL.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR, brasileiro (a), para o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA MUNICIPAL.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 13 de setembro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
