ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 155/2021-GAB, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de JACYANNE DIAS PINHEIRO, para o cargo de provimento Comissionado de CHEFE DE UNIDADE DE BIBLIOTECA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, JACYANNE DIAS PINHEIRO, brasileiro (a), para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE UNIDADE DE BIBLIOTECA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31/08/2021.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 03 de setembro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
