PORTARIA Nº 141/2021-GAB, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração de CLAUDIA FERNANDES DE MORAIS, do cargo de provimento Comissionado de CHEFE DE UNIDADE DE BIBLIOTECA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar CLAUDIA FERNANDES DE MORAIS, brasileiro (a), portador (a) do CPF (MF): 009.974.074-50, do cargo de provimento Comissionado de CHEFE DE UNIDADE DE BIBLIOTECA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01/07/2021
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 20 de JULHO de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
