ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


PORTARIA Nº 14/2021-GAB, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação de MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS, para o cargo de provimento Comissionado de PREGOEIRO.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013),

R E S O L V E

Art. 1º. Nomear MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS, brasileiro,  portador do RG: 003.169730 SSP/RN, CPF (MF): 016.975.704-88,  para o  cargo de provimento comissionado de  PREGOEIRO.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 04 de Janeiro de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL

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