ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 136/2020 GAB, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a nomeação de CAMILA OTILIA DE OLIVEIRA BARBOSA, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Nomear CAMILA OTILIA DE OLIVEIRA BARBOSA, brasileira, portadora do RG: 002.388.344 SSP/RN, CPF (MF): 072.501.724-41, para o cargo de provimento comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 22 de Abril de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
