ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129/2020 GAB, DE 13 DE ABRIL DE 2020
A Prefeita Constitucional da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais
Resolve:
Art. 1° Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Velho/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
JORGE DUÓ COSTA CHAVES
CPF n°: 011.887.304-01
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Retroagindo seus efeitos a 31 de Março de 2020.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 13 de Abril de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
