ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 126/2021-GAB, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a exoneração de MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS, do cargo de provimento Comissionado de PREGOEIRO.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS, brasileiro (a), portador (a) do RG: 003169730 SSP/RN, CPF (MF): 016.975.704-88, do cargo de provimento Comissionado de PREGOEIRO.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 20 de MAIO de 2021.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL