PORTARIA Nº 126/2020 GAB – Dispõe sobre a exoneração de MÉRCIA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE AGRICULTURA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 126/2020 GAB, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a exoneração de MÉRCIA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE AGRICULTURA.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar MERCIA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, brasileira, portadora do RG: 002478002 SSP/RN, CPF (MF): 054.997.664-79, para o cargo de provimento comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE AGRICULTURA.

 

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 01 de ABRIL de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional

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