ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 123/2020 GAB, DE 19 MAIO DE 2021
EXONERAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO.
RESOLVE:
Art. 1° – Exonerar JULIO CESAR ANACLETO PINHEIRO, portador do RG: 1.482.829 SSP/RN, CPF(MF): 000.693.244-41, Matrícula: 454, servidor efetivo, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da função de GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 DE MAIO DE 2021.
Art. 3° – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 19 de MAIO de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
