ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 117/2021-GAB, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a exoneração de JOSE EDSON HERMINIO BATISTA, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar JOSE EDSON HERMINIO BATISTA, brasileiro (a), portador (a) do RG: 003.940.376 SSP/RN, CPF (MF): 105.608.684-05, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 19 de Abril de 2021.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL