ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/2020 GAB, DE 17 DE MARÇO DE 2020
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar MANOEL MARTINS DA CRUZ, brasileiro, portador do RG: 619095 SSP/RN, CPF (MF): 358.068.694-15, do cargo de provimento comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RETROAGINDO 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 17 de Março de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
