ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 108/2021-GAB, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de JOSE EDSON HERMINIO BATISTA, do cargo de provimento Comissionado de CHEFE DE GABINETE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013),
R E S O L V E
Art. 1º. Exonerar a pedido JOSE EDSON HERMINIO BATISTA, brasileiro, portador do RG: 003.940.376 SSP/RN, CPF (MF): 105.608.684-05, do cargo de provimento comissionado de CHEFE DE GABINETE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 10 de MARÇO de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
