ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2020 GAB, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação de ARTHUR JORGE DE CARVALHO NETO, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Nomear ARTHUR JORGE DE CARVALHO NETO, brasileiro, portador do RG: 1531206 SSP/RN, CPF (MF): 027.963.024-74, para o cargo de provimento comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 16 de Março de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
