ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 107/2021-GAB, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação JOSE EDSON HERMINIO BATISTA, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Nomear JOSE EDSON HERMINIO BATISTA, brasileiro, portador do RG: 003.940.376 SSP/RN, CPF (MF): 105.608.684-05, para o cargo de provimento comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA.
RETROAGINDO SEUS EFEITOS 25 DE MARÇO DE 2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 12 de ABRIL de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
