PORTARIA Nº 106/2020 GAB – Dispõe sobre a exoneração a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA do cargo de VIGIA. - Diário Oficial do Município de Pedro Velho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 106/2020 GAB, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração a pedido, CARLOS ALBERTO DA SILVA do cargo de VIGIA.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar a pedido CARLOS ALBERTO DA SILVA, brasileiro, portador do RG: 317.917 SSP/RN, CPF (MF): 242.068.304-87, do cargo de VIGIA. CONCECIDA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 02 de Março de 2020.

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional