ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104/2020 GAB, DE 13 DE MARÇO DE 2020
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar GILBERTO DA COSTA CHAVES, brasileiro, portador do RG: 002010248 SSP/RN, CPF (MF): 043.320.544-07, do cargo de provimento comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DE SERVIÇOS URBANOS.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 13 de Março de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
