PORTARIA Nº 102/2020 GAB – Dispõe sobre a exoneração de MATOVANIO BONDADE DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de CHEFE DE UNIDADE.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 102/2020 GAB, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração de MATOVANIO BONDADE DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de CHEFE DE UNIDADE.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Exonerar MATOVANIO BONDADE DA SILVA, brasileiro, portador do RG: 2141598 SSP/RN, CPF (MF): 012.079.324-50, do cargo de provimento comissionado de CHEFE DE UNIDADE.

 

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 12 de Março de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional

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