PORTARIA Nº 077/2026 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 23 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JÂMIZA EULÁLIA MARQUES DOS SANTOS COSTA MARTINS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora JÂMIZA EULÁLIA MARQUES DOS SANTOS COSTA MARTINS, portadora do CPF Nº 082.XXX.XXX-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: 5CU95RKVUW