PORTARIA Nº 057/2026 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 15 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSIVÂNIA DE LIMA AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL II (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora JOSIVÂNIA DE LIMA AMORIM, portadora do CPF Nº 088.XXX.XXX-63, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL II (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: EE9R6HHXBQ