PORTARIA Nº 052/2026

PEDRO VELHO/RN, 09 DE JANEIRO DE 2026

DESIGNA A COMISSÃO AVALIADORA PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de realizar o credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais para fins de participação em eventos culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Pedro Velho/RN;

CONSIDERANDO a importância de assegurar a transparência, a imparcialidade e a idoneidade no processo de análise e seleção das propostas culturais apresentadas;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão Avaliadora responsável pela análise e seleção das propostas de credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais, que será composta pelos seguintes membros:

I – Marlybeth da Silva Oliveira – Presidente;

II – Ana Elita Muniz de Castro – Membro;

III – Ricardo Valentim Freire – Membro.

Art. 2º Compete à Comissão Avaliadora:

I – Analisar a documentação apresentada pelos proponentes;

II – Avaliar o mérito artístico das propostas, conforme os critérios estabelecidos no edital de credenciamento;

III – Emitir parecer técnico fundamentado quanto ao deferimento ou indeferimento das inscrições;

IV – Elaborar ata contendo os resultados da avaliação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: RTPDES4X79