PORTARIA Nº 021/2026 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 06 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo para o Cargo de Diretor Escolar, conforme Edital nº 05/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Professora Senhora GABRIELA BEZERRIL, inscrita no CPF nº 092.XXX.XXX-05, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil Joana de Carvalho Dantas.

Art. 2º A presente designação decorre de aprovação em Processo Seletivo, conforme disposto no Edital nº 05/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: AO7P85FJIP