ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 0201/2020-GAB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 176/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Constitucionais,
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Servidor efetivo, EUSIMAR AUGUSTO DE LIMA, e protocolada na Secretaria de Administração/Setor de Recursos Humanos;
CONSIDERANDO que o servidor efetivo ZACARIAS CAETANO DE OLIVEIRA, portador do CPF: 4020.995.874-00, apresentou requerimento ao Setor Pessoal – RH, deste município, informando sua desistência de sua candidatura ao cargo de Prefeito deste Município.
CONSIDERANDO que de acordo com a portaria 0176/2020-GP, a desistência da candidatura no pleito 2020, seja por quaisquer motivos, obriga o servidor ao retorno as suas atividades normais no setor ao qual o servidor é lotado.
R E S O L V E
Art. 1º. Tornar sem efeito a portaria nº 0176/2020 – GP, ao tempo que designa o servidor ZACARIAS CAETAO DE OLIVEIRA, para retornar ao exercício de suas funções de VIGIA, no local onde encontrava-se lotado em 14 de agsto de 2020
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho, 21 de setembro de 2020.
DEJERLANE MACÊDO
Prefeita Constitucional
