PORTARIA Nº 0186/2020-GAB – DISPÕE sobre a exoneração de AGNALDO PAULO DANTAS, do cargo de provimento Comissão de COORDENADOR GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0186-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE sobre a exoneração de AGNALDO PAULO DANTAS, do cargo de provimento Comissão de COORDENADOR GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013.

RESOLVE:

Art. 1º.– Exonerar AGNALDO PAULO DANTAS, brasileiro, portador do RG: 002.484.470 inscrito no CPF sob o nº: 060.666.194-89, do cargo de provimento comissionado de COORDENADOR GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho, 14 de agosto de 2020.

 

 

DEJERLANE MACÊDO

Prefeita Constitucional

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