ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 0184-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE sobre a exoneração de AMANDA CARDOSO DE LIMA, do cargo de provimento Comissionado de SUBCOORDENADORA DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal no 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal no 475/2013, de 31-01-2013.
RESOLVE:
Art. 1o.– Exonerar AMANDA CARDOSO DE LIMA, brasileira, portadora do RG: 2.186.002 Inscrita no CPF sob o no: 056.959.354-90, do cargo de provimento comissionado de SUBCOORDENADORA DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho, 14 de agosto de 2020.
DEJERLANE MACÊDO
Prefeita Constitucional