PORTARIA Nº 016/2026 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 06 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA GORETH FREIRE DE LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE LEÔNCIO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo para o Cargo de Diretor Escolar, conforme Edital nº 05/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora MARIA GORETH FREIRE DE LIMA, portadora do CPF Nº 513.xxx.xxx-15, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE LEÔNCIO, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 2º A presente nomeação decorre de aprovação em Processo Seletivo, conforme disposto no Edital nº 05/2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: I65H2T5WBB