PORTARIA Nº 005/2026 – GAB

PEDRO VELHO/RN, 05 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS, portador do CPF Nº 071.xxx.xxx-71, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: VMDEOE1207