ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 001/2021 – SMS
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas pelo Chefe do Executivo Municipal e conferidas pela legislação vigente, objetivando garantir os serviços essenciais de saúde pública que a população necessita,
RESOLVE
Nomear os servidores abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde que irá selecionar uma Organização da Sociedade Civil–OSC, segundo as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, para executar as ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no Estudo Prévio elaborado por determinação do Exmo. Sr. Secretário Municipal, de Saúde.
- Brena Fernandes da Silva, Secretária Adjunta Municipal de Saúde, CPF 016.863.344-27, RG 003.127.161;
- Luciana Costa da Silva, Coordenador Administrativo de Secretaria Municipal de Saúde, CPF 051.789.334-78, RG 002.347.998;
- Débora Alessandra Cordeiro dos Santos, Coordenadora da Atenção Básica, CPF 110.396.454-29, RG 003.420.846.
Pedro Velho/RN, em 19 de maio de 2021.
CARLOS LUIZ GALVÃO
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 071/2021
