ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 0005/2021
Regulamenta a fundação da equipe de futebol feminino do Município de Pedro Velho.
ART 1° – Poderão se inscrever no projeto, meninas com idade de 14 aos 35 anos , que joguem futebol em quaisquer modalidades.
ART 2° – As inscrições estarão abertas a partir desta data, 18 de maio de 2021 na Secretaria de Cultura , Esportes e Lazer deste Município de Pedro Velho, sem quaisquer custos.
ART 3° – Fica responsável pela condução do projeto os professores de educação física da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer deste Município.
ART 4° – A quantidade mínima de inscrições para a inauguração do projeto será de 22 inscritos.
ART 5° – A responsabilidade pela disponibilidade de material tais como: coletes, uniformes, bolas, material para treinamento físico , suporte para água, kit para cuidados básicos com saúde, será da municipalidade, já os materiais de uso individual como: chuteira, caneleira, calção para treinos, meiões para treinos será da atleta.
ART 6° – Poderão se inscrever meninas de outros Municípios.
ART 7° – O local para treinamento será o Campo Fábio Marques e os dias horários serão definidos pelo Professor após a formação das equipes.
ART 8° – é de responsabilidade do atleta, pai ou responsável a apresentação de atestado de aptidão física e condição fisiológica , assinado por profissional médico para iniciar as atividades. O referido atestado não será cobrado no ato da matrícula .
ART 9° – O desligamento de atleta poderá ocorrer por atos de indisciplina, insubordinação ou faltas reiteradas , injustificadas as atividades.
ART 10° – Os casos omissos serão dormidos pela Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
MARCOS ANTÔNIO DE LIMA TEIXEIRA Secretário Municipal
Pedro Velho, 18 de maio de 2021
