PORTARIA N° 274/2024 – GP

Pedro Velho/RN, em 23 de abril de 2024.

Destituir o(s) usuário(s) gerenciador nos termos da Portaria nº 229/2021- GP/TCE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, no uso de suas. Atribuições legais, e nos termos da Portaria nº229/2021-GP/TCE.

RESOLVE:

Art. 1º – Destituir a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN CNPJ: 08.354.896/0001-19 assim como do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 11.913.437/0001-32 , FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 14.793.840/0001-63,na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021- GP/TCE:

Nome: FRANCISCO GOMES DA SILVA Cargo: PREFEITO

CPF n°: 341.984.664.91      

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Pedro Velho/RN, 23 de Abril de 2024.

Pedro Gomes da silva Junior

Prefeito

Publicado por: DOM
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