PORTARIA 54/2025 – GAB

Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2025.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN. e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

RESOLVE:

Art.1°. Conceder Licença sem remuneração a servidora pública municipal, ao Sr. CARLOS MAGNO COELHO ALVES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, admitido em 01.03.1999, pelo período de 02 (DOIS) anos consecutivos, com data de início registrada em 14.01.2025 e término em 14.01.2027.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
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