PORTARIA 315/2024 – GAB.

Pedro Velho/RN, 23 de maio de 2024.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN. e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

RESOLVE:

Art.1°. Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público municipal, Sr JOÃO MARINHO NETO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,  admitido em 03.10.2006, pelo período de 03 (TRÊS) meses consecutivos, com data de início registrada em 25.05.2024 e término em 25.8.2024.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Interino

Publicado por: DOM
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