ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO


ANEXO 1 LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 16 DE JANEIRO DE 2020

ANEXO 1

LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 16 DE JANEIRO DE 2020

NATUREZA DOS SERVIÇOS, QUANTIDADE LIMITE MENSAL REFERENTES AOS CONTRATOS AUTORIZADOS POR

SECRETARIAS

 

GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
Motorista 01 40h/Semana SALÁRIO MÍNIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
Motorista 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
ASG 02 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Auxiliar Administrativo 07 40h/Semana R$ 1.100,00
Técnico em rede de computador 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Agente de protocolo 01 40h/Semana R$ 1.200,00
Recepcionista 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
Digitador 02 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Analista de bolsa família 02 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Motorista 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
ASG 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Assistente Administrativo 02 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Assistente Social 01 40h/Semana R$ 1.500,00
Recepcionista 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Coordenador da Vigilância Social 01 40h/Semana R$ 2.200,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS – SCFV
Orientador Social 02 40h/Semana R$ 1.200,00
Facilitador 04 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Merendeira 02 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
ASG 04 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
Assistente Social 02 40h/Semana R$ 1.500,00
Psicólogo 01 40h/Semana R$ 1.500,00
Auxiliar Administrativo 02 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Merendeira 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
ASG 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Recepcionista 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Coordenador da Proteção Social Básica 01 40h/Semana R$ 1.500,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF
Supervisor 01 20h/Semana R$ 2.200,00
Visitador 07 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Assessor Técnico Especializado 01 40h/Semana R$ 1.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
Engenheiro Civil 01 40h/Semana R$ 2.500,00
Auxiliar administrativo 01 40h/Semana R$ 1.100,00
Mestre de obras 01 40h/Semana R$ 1.300,00
Pedreiro 04 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Ajudante de pedreiro 04 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Pintor 03 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Eletricista 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Vigia 10 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
ASG 05 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Coveiro 05 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Agente de Serviço Urbano 25 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Fiscal de arrecadação 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Motorista 05 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
ASG 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Auxiliar Administrativo 01 40h/Semana R$ 1.100,00
Recepcionista 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
ASG 04 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Recolhedor de Animal 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Auxiliar Administrativo 01 400h/Semana R$ 1.100,00
Tratorista 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
ASG 03 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Auxiliar Administrativo 01 40h/Semana R$ 1.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
Auxiliar Administrativo 01 40h/Semana R$ 1.100,00
ASG 01 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
Professor de Musica 01 40h/Semana R$ 1.200,00
Professor de Dança 01 40h/Semana R$ 1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
Auxiliar Administrativo 01 40h/Semana R$ 1.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
ASG 45 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
NUTRICIONISTA 02 30h/Semana R$ 1.700,00
PROFESSOR 55 40h/Semana R$ 1.200,00
MOTORISTA 02 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR 12 40h/Semana R$ 1.200,00
PSICÓLOGO 01 30h/Semana R$ 1.700,00
PSICOPEDAGOGO 01 40h/Semana R$ 1.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO QUANTIDADE CARGA HORÁRIA SALÁRIO (R$)
ASG 05 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
RECEPCIONISTAS 08 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
DIGITADOR 07 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
NUTRICIONISTA 01 40h/Semana R$ 2.000,00
ASSISTENTE SOCIAL 01 40h/Semana R$ 2.000,00
EDUCADOR FISICO 02 40h/Semana R$ 1.500,00
COORDENADOR EM AÇÕES EM SAÚDE 01 40h/Semana R$ 2.000,00
COORDENADOR DA EPIDEMOLOGIA 01 40h/Semana R$ 2.000,00
COORDENADOR DO PSE 01 40h/Semana R$ 2.000,00
AGENTES DE ENDEMIAS 09 40h/Semana R$ 1.400,00
FISCAIS DE VIGILANCIA SANITARIA 02 40h/Semana R$ 1.400,00
MOTORISTA 05 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
MÉDICO 08 40h/Semana R$ 10.000,00
ENFERMEIRO 08 40h/Semana R$ 1.750,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 08 40h/Semana SALÁRIO MINIMO
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL-PSB
DENTISTA 08 40h/Semana R$ 1.750,00
ASB 08 40h/Semana SALARIO MINIMO
ESPECIALISTAS
CARDIOLOGISTA 01 20h/Semana R$ 3.000,00
GINECOLOGISTA 01 40h/Semana R$ 3.000,00
MEDICO PSIQUIATRA 01 40h/Semana R$ 5.000,00
PEDIATRA 01 40h/Semana R$ 3.000,00
FISIOTERAPEUTA 02 40h/Semana R$ 3.000,00
PSICOLOGO 02 40h/Semana R$ 3.000,00
FONAUDIÓLOGO 01 30h/Semana R$ 2.000,00
UROLOGISTA 01 40h/Semana R$ 3.000,00
ORTOPEDISTA 01 40h/Semana R$ 3.000,00
DEMARTOLOGISTA 01 40h/Semana R$ 3.000,00
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 16 40h/Semana SALARIO MINIMO
ASG 04 40h/Semana SALARIO MINIMO
MOTORISTA 05 40h/Semana SALARIO MINIMO
COZINHEIRA 03 40h/Semana SALARIO MINIMO
AUXILIAR DE COZINHA 03 40h/Semana SALARIO MINIMO
BIOMÉDICO 02 40h/Semana R$ 1.500,00
FARACÊUTICO 02 40h/Semana R$ 2.000,00
MÉDICO PLANTONISTA 08 POR PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00
ENFERMEIRAS 07 40h/Semana R$ 2.500,00

 

Pedro Velho/RN, 16 de janeiro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional

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