ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 556/2017 – PPA 2018 2021 – PMPV
LEI Nº 556/2017
PEDRO VELHO/RN EM, 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 – 2021 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II – Ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III – Diretrizes: as linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV – Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V – Metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° – Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° – Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º – A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º – A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho, 15 de dezembro de 2017, 194º da independência, 124º da república e 127º da emancipação.
PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO
Prefeita Municipal
ANEXO DA LEI Nº 556/2017 – PPA 2018 2021 – PMPV
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FINALÍSTICO
FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 260.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| OUTROS | |
| TOTAL | 260.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de melhorar os serviços e efetivar o acompanhamento das despesas públicas, para que se tenha uma gestão eficiente e transparente.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Câmara Municipal
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Parlamentares, Servidores do Legislativo e a População.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Reforma e ampliação do Prédio da Câmara | Município | CM | Prédio ampliado, conservado e reformado | unid | 01 | 50.000,00 |
| Reequipamento da Câmara Municipal | Município | CM | Unidade reaparelhada e informatizada | unid | 01 | 50.000,00 |
| Projeto Câmara Cidadã | Município | CM | Projeto Câmara Cidadã | % execução | 100 | 160.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 440.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | 0,00 |
| RECURSO FEDERAL | 0,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 0,00 |
| TOTAL | 440.000,00 |
OBJETIVO
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
JUSTIFICATIVA
A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores e a População.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID | QTD | VALOR R$ |
| MEDIDA | ||||||
| Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura | Município | GAB | Unidade aparelhada | Unid. | 01 | 60.000,00 |
| Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito | Município | GAB | Veículo adquirido | Unid. | 01 | 50.000,00
|
| Implantação da Ouvidoria Municipal | Município | GAB | Ouvidoria implantada | Unid. | 01 | 15.000,00 |
| Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal | Município | GAB | Sistema implantado | % de execução | 100 | 15.000,00 |
| Implantação e atualização permanente do modelo de gestão | Município | GAB | Modelo implantado e atualizado | % de execução | 100 | 15.000,00 |
| Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura | Município | GAB | Unidade melhorada | Unid. | 01 | 100.000,00
|
| Otimização e qualificação do atendimento | Município | GAB | Atendimento otimizado e qualificado | % de execução | 100 | 15.000,00 |
| Qualificação e capacitação dos servidores | Município | GAB | Servidor qualificado e capacitado | % de execução | 100 |
15.000,00 |
| Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos | Município | GAB | Plano revisado e aperfeiçoado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Promoção de inter-relacionamento entre os Poderes Constituídos e a Comunidade | Municipais | GAB | Promover cidadania | Unid | 01 | 10.000,00 |
| Evento anual de transparência pública | Município | GAB | Promoção de cidadania | Unid | 04 | 15.000,00 |
| Realização de Concurso público | Município | GAB | Contratação de Servidores | Unid | 01 | 100.000,00 |
| Implantação de Secretaria Art. Pol. e relações Institucionais | Município | GAB | Consórcios Públicos | Und | 1 | 20.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO BEM MELHOR
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 9.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | 0,00 |
| RECURSO FEDERAL | 0,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 0,00 |
| TOTAL | 9.000,00 |
OBJETIVO
Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.
JUSTIFICATIVA
A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
População de Pedro Velho
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID | QTD | VALOR R$ |
| MEDIDA | ||||||
| Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade | Município | GAB | Projeto implantado | % de execução | 100 | 4.000,00 |
| Promoção, produção e divulgação das ações governamentais | Município | GAB | Projeto produzido e divulgado | % de execução | 100 | 5.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 300.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | – |
| RECURSO FEDERAL | 115.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | – |
| TOTAL | 415.000,00 |
OBJETIVO
Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Procuradoria Geral do Município
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Administração Municipal e a População
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR R$ |
| Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município | Município | PGM | Órgão aparelhado | Unid. | 01 | 50.000,00 |
| Aquisição de Veículo | Município | PGM | Veiculo adquirido | Unid. | 01 | 40.000,00 |
| Informatização da Procuradoria Geral do Município | Município | PGM | Rede ampliada | % de execução | 100 | 90.000,00 |
| Melhoria das Instalações Físicas | Município | PGM | Prédio reformado | Unid. | 01 | 200.000,00 |
| Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional | Município | PGM | Servidor capacitado | % de execução | 100 | 20.000,00 |
| Realização e Apoio a Eventos | Município | PGM | Evento realizado e apoiado | % de execução | 100 | 15.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 190.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 190.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública.
JUSTIFICATIVA
É necessário a viabilização, implantação e manutenção das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Controladoria Geral do Município
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Poder executivo municipal, órgão de controle externo e sociedade em geral.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR R$ |
| Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil | Município | CGM | Canal ampliado e aperfeiçoado | % de execução | 100 | 10.000,00 |
| Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno | Município | CGM | Sistema adquirido | Unid. | 01 | 8.000,00 |
| Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção | Município | CGM | Conselho criado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno | Município | CGM | Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido | Unid. | 04 | 15.000,00 |
| Implantação de Auditoria Contábil e Financeira | Município | CGM | Auditoria implantada | % de execução | 100 | 12.000,00 |
| Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores | Município | CGM | Servidor qualificado | % de execução | 100 | 15.000,00 |
| Realização e Participação em Eventos | Município | CGM | Evento realizado | % de execução | 100 | 15.000,00 |
| Reaparelhamento e informatização da Controladoria | Município | CGM | Órgão reaparelhado e informatizado | Unid. | 01 | 25.000,00 |
| Reestruturação organizacional da CGM | Município | CGM | Órgão estruturado | % de execução | 100 | 20.000,00 |
| Reforma e ampliação das instalações físicas | Município | CGM | Órgão reformado e ampliado | Unid. | 01 | 60.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 53.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 53.000,00 |
OBJETIVO
Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Administração
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos, Servidores e a População.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos | Município | SMAFPO | Sistema implantado | % de execução | 100 | 15.000,00 |
| Desenvolvimento de políticas de gestão de RH | Município | SMAFPO | Politica de gestão implantada | % de execução | 100 | 10.000,00 |
| Gestão e integração de informações | Município | SMAFPO | Sistema implantado | % de execução | 100 | 5.000,00 |
| Implantação do sistema de gestão de frota | Município | SMAFPO | Sistema implantado | % de execução | 100 | 5.000,00 |
| Reestruturação da Gestão Patrimonial | Município | SMAFPO | Sistema reestruturado | % de execução | 100 | 8.000,00 |
| Reestruturação e organização operacional do RH | Município | SMAFPO | Sistema reestruturado | % de execução | 100 | 10.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 35.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 35.000,00 |
OBJETIVO
Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Administração
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores Públicos.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos | Município | SMAFPO | Política desenvolvida | % de execução | 100 | 10.000,00 |
| Humanização do atendimento ao público | Município | SMAFPO | Sistema humanizado | % de execução | 100 | 5.000,00 |
| Informatização do Autoatendimento para os servidores | Município | SMAFPO | Sistema implantado | Unidade | 01 |
5.000,00
|
| Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais | Município | SMAFPO | Plano revisado | Unidade | 01 |
10.000,00
|
| Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel | Município | SMAFPO | Recadastramento realizado | % de execução | 100 |
5.000,00
|
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 135.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 135.000,00 |
OBJETIVO
Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Administração
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Controle e otimização dos gastos públicos | Município | SMAFPO | Projeto implantado | % de execução | 100 | 30.000,00 |
| Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região | Município | SMAFPO | Estudo e parceria realizado | % de execução | 100 | 15.000,00 |
| Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s. | Município | SMAFPO | Parceria e gestão desenvolvida | % de execução | 100 | 5.000,00 |
| Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão | Município | SMAFPO | Estudo, pesquisa e projeto elaborado | Unidade | 04 | 8.000,00 |
| Elaboração e Execução de Projetos Especiais | Município | SMAFPO | Projeto elaborado e executado | % de execução | 100 | 5.000,00 |
| Formação e Profissionalização de servidores da SECADM | Município | SMAFPO | Técnico formado e profissionalizado | % de execução |
100 |
10.000,00
|
| Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município | Município | SMAFPO | Projeto implantado | % de execução | 100 | 10.000,00 |
| Participação e realização de eventos | Município | SMAFPO | Evento realizado | % de execução | 100 | 12.000,00 |
| Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal | Município | SMAFPO | Projeto implantado | % de execução | 100 | 5.000,00 |
| Reestruturação da Máquina Administrativa | Município | SMAFPO | Projeto realizado | % de execução | 100 | 20.000,00 |
| Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão | Município | SMAFPO | Projeto implantado | % de execução | 100 | 10.000,00 |
| Tecnologia de Gestão e Informação do Governo | Município | SMAFPO | Tecnologia implantada e mantida | % de execução | 100 | 5.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 308.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | – |
| RECURSO FEDERAL | – |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | – |
| TOTAL | 308.000,00 |
OBJETIVO
Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Finanças
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Controle e otimização dos gastos públicos | Município | SECFIN | Projeto implantado | % de execução | 100 | 35.000,00
|
| Aparelhamento da Tesouraria | Município | SECFIN | Implantação da Tesouraria realizada | UNID | 1 | 50.000,00 |
| Aparelhamento da Secretaria Municipal de Finanças | Município | SECFIN | Implantação da SECFIN realizada | UNID | 1 | 95.000,00 |
| Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região | Município | SECFIN | Estudo e parceria realizado | % de execução | 100 | 5.000,00 |
| Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s. | Município | SECFIN | Parceria e gestão desenvolvida | % de execução | 100 | 5.000,00 |
| Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão | Município | SECFIN | Estudo, pesquisa e projeto elaborado | Unidade | 04 | 10.000,00 |
| Modernização e aparelhamento da Secretraria Municipal de Finanças | Município | SECFIN | Modernização executada | Unid | 1 | 15.000,00 |
| Elaboração e Execução de Projetos Especiais | Município | SECFIN | Projeto elaborado e executado | % de execução | 100 | 5.000,00
|
| Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN | Município | SECFIN | Técnico formado e profissionalizado | % de execução |
100 |
15.000,00 |
| Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município | Município | SECFIN | Projeto implantado | % de execução | 100 | 15.000,00 |
| Participação e realização de eventos | Município | SECFIN | Evento realizado | % de execução | 100 | 17.000,00 |
| Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal | Município | SECFIN | Projeto implantado | % de execução | 100 | 5.000,00 |
| Reestruturação da Máquina Administrativa | Município | SECFIN | Projeto realizado | % de execução | 100 | 20.000,00 |
| Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão | Município | SECFIN | Projeto implantado | % de execução | 100 | 10.000,00 |
| Tecnologia de Gestão e Informação do Governo | Município | SECFIN | Tecnologia implantada e mantida | % de execução | 100 | 6.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 56.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | – |
| RECURSO FEDERAL | – |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | – |
| TOTAL | 56.000,00 |
OBJETIVO
Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID | QTD | VALOR |
| MEDIDA | ||||||
| Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica | Município | SEMECD | Programa desenvolvido | % de execução | 100 | 10.000,00 |
| Fortalecimento dos Conselhos Escolares | Município | SEMECD
MEC |
Conselho fortalecido | Unid. | 24 | 8.000,00 |
| Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE | Município | SEMECD
FNDE |
Plano implantado | Unid. | 24 | 8.000,00 |
| Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar | Município | SEMECD | Sistema implantado | % de execução | 100 | 8.000,00 |
| Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica | Município | SEMECD
FNDE |
Plano implantado | % de execução | 100 | 8.000,00 |
| Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação | Município | SEMECD
FNDE |
Plano implantado e desenvolvido | Unid. | 01 | 4.000,00 |
| Realização do Censo Escolar | Município | SEMECD
INEP |
Censo realizado | Unid. | 24 | 2.000,00 |
| Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado | Município | SEMECD | Avaliação realizada | % de execução | 100 | 8.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 40.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | – |
| RECURSO FEDERAL | 40.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | – |
| TOTAL | 80.000,00 |
OBJETIVO
Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.
JUSTIFICATIVA
A busca da qualidade requer uma boa formação dos profissionais da educação, e aponta a necessidade de implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Servidores da rede municipal de ensino.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID | QTD | VALOR |
| MEDIDA | ||||||
| Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria | Município | SEMECD
FNDE |
Servidor capacitado | Unid. | 150 | 20.000,00 |
| Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município | Município | SEMECD
FNDE |
Servidor capacitado | % de execução | 280 | 30.000,00 |
| Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino | Município | SEMECD
FNDE |
Servidor capacitado | % de execução | 350 | 30.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 180.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | – |
| RECURSO FEDERAL | 280.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | – |
| TOTAL | 460.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana, em suas multidimensões: corpo, mente e espírito e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da educação.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID MEDIDA | QTD | VALOR |
| Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática | Município | FNDE | Escola atendida | Unid. | 24 | 200.000,00 |
| Implantação de Telecentro de Inclusão Digital | Município | SEMECD
FNDE |
Telecentro implantado | % de execução | 04 | 150.000,00 |
| Implantação do Programa Mídias na Educação | Município | SEMECD
FNDE |
Programa executado | % de execução | 100 | 50.000,00 |
| Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino | Município | SEMECD
FNDE |
Laboratório implantado | % de execução | 100 | 60.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 764.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | – |
| RECURSO FEDERAL | 1.000.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | – |
| TOTAL | 1.764.000,00 |
OBJETIVO
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População atendida na educação básica.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID MEDIDA | QTD | VALOR |
| Ampliação do Programa Transporte Escolar | Município | SEMECD
FNDE |
Programa ampliado | Unid. | 01 | 8.000,00 |
| Aquisição de Ônibus Escolar | Município | FNDE/
MEC |
Ônibus adquirido | Unid. | 06 | 810.000,00 |
| Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação | Município | FNDE/ MEC | Veículo adquirido | Unid. | 01 | 50.000,00 |
| Aquisição de Veículo (carro baú refrigerado para transporte de merenda escolar) | Município | SEMECD | Veículo adquirido | Unid. | 01 | 100.000,00 |
| Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar | Município | SEMECD
FNDE |
Escola atendida | Unid. | 24 | 100.000,00 |
| Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura | Município | SEMECD
FNDE |
Escola atendida | Unid. | 06 | 40.000,00 |
| Distribuição de Kit Escolar | Município | SEMECD
FNDE |
Aluno atendido | Unid. | 4000 | 400.000,00 |
| Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA | Município | SEMECD | Escola atendida | Unid. | 18 | 50.000,00 |
| Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado | Município | SEMECD
|
Programa implantado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Implantação do Programa Professor do Ano | Município | SEMECD | Programa implantado | Unid. | 01 | 8.000,00 |
| Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar | Município | SEMECD
FNDE/ MEC |
Escola atendida | Unid. | 24 | 100.000,00 |
| Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar | Município | SEMECD
FNDE/ MEC |
Escola atendida | % de execução | 100 | 40.000,00 |
| Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental | Município | SEMECD | Programa implantado | Unid. | 01 | 8.000,00 |
| Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior | Município | SEMECD/UFRN | Parceria realizada | % de execução | 100 | 20.000,00 |
| Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais | Município | SEMECD
FNDE |
Programa reestruturado | Unid. | 01 | 20.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 100.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | – |
| RECURSO FEDERAL | 30.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | – |
| TOTAL | 130.000,00 |
OBJETIVO
Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura.
JUSTIFICATIVA
Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SEDUC, deve assumir o papel de impulsionador da gestão das políticas públicas da educação e da cultura, cumprindo o seu papel de formulador de uma política além da gestão da rede estadual de ensino. A gestão democrática dessas políticas é imprescindível, na medida em que facilita a construção de ações adequadas a esse contexto, o que deve ser feito sem perder de vista a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID MEDIDA | QTD | VALOR |
| Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental | Município | SEMECD | Programa Desenvolvido | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho | Município | SEMECD | Escola atendida | Unid. | 24 | 10.000,00 |
| Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola | Município | SEMECD | Programa implantado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral | Município | SEMECD
FNDE/ MEC |
Escola atendida | Unid. | 04 | 40.000,00 |
| Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde | Município | SEMECD
FNDE/ MEC |
Programa implantado e executado | Unid. | 24 | 50.000,00 |
| Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico | Município | SEMECD | Programa Desenvolvido | Unid. | 24 | 10.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 1.350.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | 2.500.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 3.850.000,00 |
OBJETIVO
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA
As condições adequadas ao trabalho educacional, implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar e da Secretaria, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desportos
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Ampliação, Reforma e Reparação da Secretaria | Município | SEMECD
FNDE |
Prédio reformado e reparado | % de execução | 100 | 100.000,00 |
| Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Órgão Central | Município | SEMECD
FNDE |
Projeto implantado | % de execução | 100 | 150.000,00 |
| Construção de Creches | Município | FNDE | Creche construída | % de execução | 100 | 500.000,00
|
| Construção de Prédios Escolares | Município | SEMECD
FNDE |
Programa implantado e executado | % de execução | 100 | 800.000,00
|
| Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais | Município | SEMECD
FNDE |
Espaço construído, reformado e reparado | % de execução | 100 | 800.000,00 |
| Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica | Município | SEMECD
FNDE |
Prédio construído, ampliado, reformado, adaptado e reparado | % de execução | 100 | 800.000,00 |
| Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria | Município | SEMECD
FNDE |
Escola atendida | % de execução | 100 | 400.000,00 |
| Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais | Município | SEMECD
FNDE |
Escola reestruturada, recuperada e ampliada | % de execução | 100 | 300.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018 – 2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 196.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | 97.000,00 |
| RECURSO FEDERAL | 100.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | – |
| TOTAL | 393.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, para o alcance das metas com agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Turismo
MACRO OBJETIVO
1 – Melhorar a qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Turistas e sociedade em geral.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA
ESPACIAL |
ÓRGÃO | PRODUTO | UNID.
MEDIDA |
QTD. | VALOR R$ |
| Realizar campanha de Conscientização Comunitária sobre o lixo (durante o período de veraneio em Pedro Velho/RN – Janeiro/Fevereiro) “Onde tem lixo, não tem turista”. | Município | SETUR | Conscientiza onde é o local correto de jogar lixo. | % de execução | 100 | 14.000.00
|
| Implantar Sinalização, orientando turistas e visitantes, assim como residentes em seus deslocamentos dentro do município, indicando a localização exata de locais públicos voltados para a atividade turística. | Município | SETUR | Orientar com sinalização os locais dos Pontos Turístico. | % de execução | 100 | 12.000,00 |
| Realizar 01 Festival – Evento Multicultural anualmente (1º Festival Raízes do Nordeste). | Município
|
SETUR |
Realização do Festival. | % de execução
|
100 | 15.000,00 |
| Elaborar projeto fixo de infraestrutura para a valorização do Balneário (terraplanagem, construção de quiosques, estacionamento e etc.). | Município |
SETUR |
Área construída, ampliada e reformada. | % de execução | 100 | 130.000,00 |
| Elaborar projeto para melhorar a aparência visual dos Portais de entrada e saída do município. | Município | SETUR | Portal reformado. | % de execução | 100 | 75.000,00 |
| Comprar um automóvel (carro) para a Secretaria de Turismo em prol de deslocamento para os Pontos Turísticos do Município, visando melhorar a capacidade de a Secretaria cumprir seu trabalho com eficácia. | Município | SETUR | Compra de automóvel. | % de execução | 100 | 40.000,00 |
| Ampliação e reforma do terminal rodoviário de passageiros. | Município
|
SETUR
|
Terminal ampliado e reformado. | % de execução
|
100 | 60.000,00
|
| Incentivar passeios turísticos no Cristo de Carnaúba do Padre, Baleário, Samaumeira (Pau Grande), visitas às Igrejas em Ruinas e etc. | Município | SETUR | Incentivar passeios turísticos. | % de execução | 100 | 13.000,00 |
| Reformar o antigo museu que se localiza ao lado da Ruína da antiga Cuitezeiras, onde guarda parte da história do município. | Município | SETUR | Reforma do museu. | % de execução | 100 | 48.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 1.003.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | 670.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 1.673.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
JUSTIFICATIVA
O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em Pedro Velho, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Implementar e qualificar a gestão administrativa, apoio logístico e de infraestrutura.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR R$ |
| Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS | Município | SMS | Sistema operacionalizado | Unid. | 01 | 5.000,00 |
| Ampliação de Unidades Básicas de Saúde | Município | SMS | Unidade ampliada | Unid. | 05 | 100.000,00 |
| Construção de Polos de Academias da Saúde | Município | SMS | Unidade construída | Unid. | 02 | 200.000,00 |
| Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde | Município | SMS | Imóvel construído | Unid. | 01 | 200.000,00 |
| Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I | Município | SMS | Unidade construída | Unid. | 04 | 800.000,00 |
| Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde | Município | SMS | Sistema implantado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde | Município | SMS | Ouvidoria implantado | Unid. | 01 | 5.000,00 |
| Modernizar e organizar a estrutura administrativa da gestão no município. Fortalecendo o Controle Social | Município | SMS | Gestão Fortalecida | Unid. | 01 | 5.000,00 |
| Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS | Município | SMS | Sistema operacionalizado | % de execução | 100 | 8.000,00 |
| Reforma de Unidades Básicas de Saúde | Município | SMS | Unidade reformada | Unid. | 08 | 180.000,00 |
| Reforma dos Polos de Academias da Saúde | Município | SMS | Unidade reformada | Unid. | 04 | 150.000,00 |
| Implantar um Sistema de Informação para gestão em Saúde, com módulos gerenciais em áreas estratégicas, interagindo com os Sistemas de Informações Oficiais | Município | SMS | Sistema Implantado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 554.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 554.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer a Atenção a Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
JUSTIFICATIVA
Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR R$ |
| Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde | Município | SMS | Programa ampliado | Unid. | 04 | 20.000,00 |
| Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal | Município | SMS | Programa aperfeiçoado | Unid. | 01 | 5.000,00 |
| Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF | Município | SMS | Programa aperfeiçoado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde | Município | SMS | Programa aperfeiçoado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros | Município | SMS | Veículo adquirido | Unid. | 01 | 80.000,00 |
| Aquisição de Veículos utilitários | Município | SMS | Veículo adquirido | Unid. | 04 | 150.000,00 |
| Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS. | Município | SMS | Programa estruturado | Unid. | 01 | 10.000,00
|
| Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes | Município | SMS | Unidade
reestruturada |
Unid. | 16 | 200.000,00 |
| Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF | Município | SMS | NASF estruturado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado | Município | SMS | Programa estruturado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal | Município | SMS | Programa fortalecido e melhorado | Unid. | 01 | 8.000,00 |
| Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal | Município | SMS | Programa fortalecido e melhorado | Unid. | 01 | 8.000,00 |
| Estruturação do Conselho Municipal de Saúde | Município | SMS | Conselho fortalecido | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes | Município | SMS | Programa implantado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde | Município | SMS | Programa Implementado | Unid. | 02 | 5.000,00 |
| Implantar a Política Municipal de Promoção à saúde do Trabalhador | Município | SMS | Política Implantada | Unid. | 01 | 8.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | R$ 560.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | R$ 160.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | R$ 720.000,00 |
OBJETIVO
Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Pedro Velho, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
JUSTIFICATIVA
Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Garantir a resolutividade da assistência ambulatorial, hospitalar e garantir a integralidade da atenção às urgências.
PÚBLICO ALVO
População em geral.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR R$ |
| Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal | Município | SMS | Unidade reformada | Unid. | 01 | 150.000,00 |
| Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal | Município | SMS | Unidade reformada | Unid. | 01 | 100.000,00 |
| Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e através de terceirização. | Município | SMS | Laboratório ampliado | Unid. | 01 | 50.000,00 |
| Implantação do centro de especialidades médicas – CEM | Município | SMS | Centro implantado | Unid. | 01 | 40.000,00 |
| Aquisição de Ambulâncias | Município | SMS | Veículo adquirido | Unid. | 02 | 200.000,00 |
| Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica | Município | SMS | Veículo adquirido | Unid. | 01 | 100.000,00 |
| Implantação da Central de Ambulâncias | Município | SMS | Unidade implantada | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes | Município | SMS | Unidade reestruturada | Unid. | 01 | 30.000,00 |
| Aquisição de Veículo para atenção Especializada. | Município | SMS | Veículo adquirido | Unid. | 01 | 40.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | R$ 58.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | R$ 58.000,00 |
OBJETIVO
Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Fortalecer a gestão de pessoas, orientada nas diretrizes da política de gestão do trabalho e educação permanente.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR R$ |
| Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador | Município | SMS | Politica implantada | Unid. | 01 | 5.000,00 |
| Implantação da educação Permanente em Saúde | Município | SMS | Politica implantada | Unid. | 01 | 8.000,00 |
| Implantação do PCCS dos profissionais da saúde | Município | SMS | Plano implantado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde | Município | SMS | Profissional qualificado | % de execução | 100 | 10.000,00 |
| Promoção, Realização e Apoio a Eventos | Município | SMS | Evento realizado e apoiado | % de execução | 100 | 15.000,00 |
| Realização da Conferência Municipal de Saúde | Município | SMS | Evento realizado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 40.000 |
| RECURSO ESTADUAL | – |
| RECURSO FEDERAL | 30.000 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | – |
| TOTAL | 70.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
JUSTIFICATIVA
A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social em âmbito municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Conselheiros municipais, governamentais e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistenciais).
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | Município | SEMTHAS | Conselho mantido | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher | Município | SEMTHAS | Conselho fortalecido | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência | Município | SEMTHAS | Conselho fortalecido | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social | Município | SEMTHAS | Conselho fortalecido | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | Município | SEMTHAS | Conselho fortalecido | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso | Município | SEMTHAS | Conselho fortalecido | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Realização das Conferências de Assistência Social | Município | SEMTHAS | Conferência realizada | Unid. | 01 | 10.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 1.170.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | 50.000,00 |
| RECURSO FEDERAL | 1.620.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 0,00 |
| TOTAL | 2.840.000,00 |
OBJETIVO
Organizar, regulamentar, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em Pedro Velho na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
JUSTIFICATIVA
A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o Sistema Único da Assistência Social.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Apoio ao Programa do Leite Estadual | Município | SEMTHAS | Programa apoiado | Unid. | 01 | 30.000,00 |
| Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família | Município | SEMT HAS | Programa realizado | Unid. | 01 | 235.000,00 |
| Capacitação de servidores | Município | SEMTHAS | Servidor capacitado | % execução | 100 | 30.000,00 |
| Desenvolvimento e melhoria do AEPETI– Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil | Município | SEMTHAS | Programa desenvolvido e melhorado | Unid. | 01 | 150.000,00
|
| Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social | Município | SEMTHAS | Estudo, pesquisa, plano e projeto elaborado | % execução | 100 | 20.000,00 |
| Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social | Município | SEMTHAS | Plano elaborado e revisado | Unid. | 01 | 25.000,00 |
| Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social | Município | SEMTHAS | Fundo fortalecido | Unid. | 01 | 40.000,00 |
| Gestão do SUAS – IGD-SUAS | Município | SEMTHAS | Gestão fortalecida | Unid. | 01 | 200.000,00 |
| Implantação do Programa Cidadania Garantida | Município | SEMTHAS | Programa implantado | Unid. | 01 | 200.000,00 |
| Implantação e ampliação da Assistência Social de Média complexidade | Município | SEMTHAS | Programa implantado e ampliado | Unid. | 01 | 300.000,00 |
| Implementação do Centro Dia | Município | SEMTHAS | Centro implantado | Unid. | 01 | 400.000,00 |
| Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais | Município | SEMTHAS | Programa melhorado e ampliado | Unid. | 01 | 1.600.00 |
| Participação em eventos | Município | SEMTHAS | Evento realizado | % execução | 100 | 100.000,00 |
| Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola | Município | SEMTHAS | Programa realizado | Unid. | 01 | 300.000,00 |
| Programa Criança Feliz | Município | SEMTHAS | Programa desenvolvido | Unid. | 01 | 200.000,00 |
| Proteção Social Básica – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS | Município | SEMTHAS | Centro implantado | Unid. | 01 | 200.000,00 |
| Realização de Conferências | Município | SEMTHAS | Conferência realizada | % execução | 100 | 20.000,00 |
| Realização e apoio a eventos | Município | SEMTHAS | Evento realizado e apoiado desenvolvido | % execução | 100 | 20.000,00 |
| Segurança Alimentar e Nutricional | Município | SEMTHAS | Programa desenvolvido | Unid. | 01 | 20.000,00 |
| Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Município | SEMTHAS | Programa ampliado e melhorado | Unid. | 01 | 200.000,00 |
| Proteção Social Especial – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS | Município | SEMTHAS | Centro implantado | Unid. | 01 | 150.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 680.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | 0,00 |
| RECURSO FEDERAL | 1.920.000 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 0,00 |
| TOTAL | 2.600.000,00 |
OBJETIVO
Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
JUSTIFICATIVA
É indispensável fortalecer a infraestrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de sua missão.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em risco ou vulnerabilidade social
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Construção da Secretaria e suas unidades de atendimento | Município | SEMTHAS | Unidade ampliada, reformada, adequada e reparada | % execução | 100 | 1.000.000 |
| Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria | Município | SEMTHAS | Unidade aparelhada e reaparelhada | % execução | 100 | 1.000.000 |
| Aquisição de veículos | Município | SEMTHAS | Veículo adquirido | Unid. | 01 | 50.000 |
| Construção de Centro de Multiuso | Município | SEMTHAS | Centro construído | % execução | 100 | 200.000 |
| Construção de CRAS | Município | SEMTHAS | Centro construído | % execução | 100 | 200.000 |
| Ampliação e reforma do Centro de Convivência para o Idoso | Município | SEMTHAS | Centro ampliado e reformado | % execução | 100 | 100.000 |
| Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento | Município | SEMTHAS | Unidade informatizada | Unid. | 01 | 50.000 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 315.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | 0,00 |
| RECURSO FEDERAL | 100.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 0,00 |
| TOTAL | 415.000,00 |
OBJETIVO
Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
Elevado índice de desemprego e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou ocupação e renda.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em risco ou vulnerabilidade social
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária | Município | SEMTHAS | Entidade atendida | % execução | 100 | 20.000,00 |
| Construção de diagnóstico | Município | SEMTHAS | Diagnóstico construído | Unid. | 01 | 20.000,00 |
| Desenvolvimento e promoção do Artesanato | Município | SEMTHAS | Artesão atendido | % execução | 100 | 80.000,00 |
| Incentivo a geração de emprego e renda | Município | SEMTHAS | Projeto incentivado | % execução | 100 | 30.000,00 |
| Incentivo ao 1º Emprego | Município | SEMTHAS | Jovem atendido | % execução | 100 | 30.000,00 |
| Intermediação de emprego | Município | SEMTHAS | Pessoa atendida | % execução | 100 | 25.000,00 |
| Intermediação e concessão de crédito | Município | SEMTHAS | Pessoa atendida | % execução | 100 | 100.000,00 |
| Qualificação social e profissional | Município | SEMTHAS | Pessoa qualificada | % execução | 100 | 80.000,00 |
| Realização e apoio a feiras e eventos | Município | SEMTHAS | Feira e evento realizado e apoiado | % execução | 100 | 30.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
HABITAÇÃO BEM MELHOR
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 25.581.184,65 |
| RECURSO ESTADUAL | 0,00 |
| RECURSO FEDERAL | 0,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 0,00 |
| TOTAL | 25.581.184,65 |
OBJETIVO
Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias de baixa renda.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Carta de Crédito | Município | SEMTHAS | Casa construída | % execução
|
100 | 1.000.000,00 |
| Cartão Reforma/Cartão Moradia | Município | SEMTHAS | Pessoa atendida | % execução
|
100
|
1.000.000,00 |
| Construção de unidades de cisternas | Município | SEMTHAS | Unidade cisterna construída | % execução
|
100 | 1.400.000,00 |
| Construção de unidades santárias | Município | SEMTHAS | Unidade sanitária construída | % execução
|
100
|
2.000.000,00 |
| Construção de unidades habitacionais | Município | SEMTHAS | Casa construída | % execução
|
100 |
5.026.184,65
|
| Criação do Conselho Municipal de Habitação | Município | SEMTHAS | Conselho criado | % execução
|
100
|
5.000,00 |
| Elaboração do Plano Municipal de Habitação | Município | SEMTHAS | Plano elaborado | Unid. | 1 | 150.000,00 |
| Habitação de Interesse Popular Social | Município | SEMTHAS | Casa construída | % execução
|
100
|
5.000.000,00 |
| Moradia Cidadã | Município | SEMTHAS | Casa construída | % execução
|
100
|
5.000.000,00 |
| Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias | Município | SEMTHAS | Área desapropriada e regularizada | % execução
|
100 | 5.000.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 | |
| RECURSO MUNICIPAL | 1.233.500,00 | |
| RECURSO ESTADUAL | ||
| RECURSO FEDERAL | 1.456.000,00 | |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | ||
| TOTAL | 2.689.500,00 | |
OBJETIVO
Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e
Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Municipal de Agricultura
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID | QTD | VALOR |
| MEDIDA | ||||||
| Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes | Município | SECAGRI | Infraestrutura para realizar | Unid. | 01 | 95.000,00
|
| Apoio a programas de desenvolvimento comunitário | Município | SECAGRI | Programa
A ser cumprido |
Unid. | 06 | 17.000,00 |
| Apoio às campanhas contra a febre aftosa | Município | SECAGRI | Campanha programada | Unid. | 10 | 13.000,00 |
| Apoio e incentivo à agricultura familiar | Município | SECAGRI | Ajuda ao Agricultor | Unid. | 01 | 6.000,00 |
| Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento | Município | SECAGRI | Incentivo à Indústria | Unid. | 04 | 5.000,00 |
| Apoio e orientação às associações rurais | Município | SECAGRI | Ajuda e apoio Associação | Unid. | 01 | 5.000,00 |
| Apoio e promoção a indústria de beneficiamento | Município | SECAGRI | Indústria a ser apoiada | Unid. | 04 | 6.000,00 |
| Apoio ao pescador artesanal e à Carcinicultura | Município | SECAGRI | Articular Projeto de desenvolvimento | Unid. | 02 | 5.000,00 |
| Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar | Município | SECAGRI | Produtor e agricultor para capacitação | Unid. | 04 | 6.000,00 |
| Construção de Matadouro Público | Município | SECAGRI | Matadouro a ser construído | Unid. | 01 | 250.000,00 |
| Construção e ampliação de açudes e barragens | Município | SECAGRI | Açude e barragem | Unid. | 04 | 200.000,00 |
| Criação da central de abastecimento da agricultura familiar | Município | SECAGRI | Necessidade de criação da Central | Unid. | 01 | 100.000,00 |
| Desenvolvimento e apoio a agroindustrial | Município | SECAGRI | Para desenvolvimento a Agroindústria | Unid. | 04 | 8.000,00 |
| Distribuição de vacinas animal | Município | SECAGRI | Vacina a ser cumprida | Unid. | 10.000 | 50.000,00 |
| Distribuição sementes e mudas | Município | SECAGRI | Para plantio do Agricultor | Unid. | 10.000 | 40.000,00 |
| Elaboração de estudos e projetos da agricultura | Município | SECAGRI | Estudo elaboração de projetos | Unid. | 01 | 15.000,00 |
| Fortalecimento da organização das feiras e mercados | Município | SECAGRI | Feira e mercado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária | Município | SECAGRI | Evento necessários | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais | Município | SECAGRI | Pavimentação, Empissarramento e calçamento | Km | 100 | 100.000,00 |
| Programa de corte de terras | Município | SECAGRI | Programa a ser executado | H/m | 500 |
120.000,00
|
| Realização de parceria com EMATER | Município | SECAGRI | Parceria manutenção | Unid. | 01 | 6.000,00 |
| Realização de parcerias com Instituições | Município | SECAGRI | Buscar Parceria | Unid. | 01 | 5.000,00 |
| Realização de visitas técnicas | Município | SECAGRI | Visita | Unid. | 01 | 5.000,00 |
| Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta | Município | SECAGRI | Programa reestruturado | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Aquisição de Maquinas Agrícolas | Município | SECAGRI | Tratores | Unid. | 06 | 250.000,00 |
| Aquisição de Maquinas Agrícolas | Município | SECAGRI | Carroção | Unid. | 04 | 20.000,00 |
| Aquisição de Maquinas Agrícolas | Município | SECAGRI | Grade de disco p/corte terra | Unid. | 04 | 95.000,00 |
| Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor | Município | SECAGRI | Caminhão aberto | Unid. | 01 | 75.000,00 |
| Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor | Município | SECAGRI | Caminhão c/ baú frigorifico | Unid. | 01 | 130.000,00 |
| Aquisição de Material para uso nom rebanho | Município | SECAGRI | Pistola p/ Vacinação | Unid. | 3 | 1.500,00 |
| Aquisição de box para feira-livre | Município | SECAGRI | Box feirante | Unid. | 30 | 21.000,00 |
| Aquisição de material de informática | Município | SECAGRI | Computador | Unid. | 03 | 10.000,00 |
| Aquisição de material de informática | Município | SECAGRI | Impressora | Unid. | 01 | 10.000,00 |
| Construção do prédio da Secretaria | Município | SECAGRI | Sec. Agricultura | Unid. | 01 | 200.000,00 |
| Aquisição de transporte pesado para apoio ao agricultor | Município | SECAGRI | Retro-
escavadeira |
Unid. | 04 | 800.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 7.800.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | 9.000.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 16.800.000,00 |
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais | Município | Sec. Obras | Estrada conservada e restaurada | % execução | 100 | 3.000.000,00 |
| Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município | Município | Sec. Obras | Asfalto construído | % execução | 100 | 6.000.000,00 |
| Construção e recomposição de calçamento e meio-fio | Município | Sec. Obras | Calçamento construído | % execução
|
100 | 1.000.000,00 |
| Construção de paradas de ônibus e alternativos | Município | Sec. Obras | Parada construída | % execução | 100 | 100.000,00 |
| Construção de pórtico | Município | Sec. Obras | Pórtico construído | % execução | 100 | 400.000,00 |
| Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros | Município | Sec. Obras | Infraestrutura concluída | % execução | 100 | 100.000,00 |
| Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário | Município | Sec. Obras | Terminal construído | % execução | 100 | 100.000,00 |
| Construção, melhorias e restauração de praças | Município | Sec. Obras | Praça construída e restaurada | % execução | 100 | 320.000,00 |
| Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos | Município | Sec. Obras | Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado | % execução
|
100 | 450.000,00 |
| Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte | Município | Sec. Obras | Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado | unid. | 2 | 200.000,00 |
| Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia | Município | Sec. Obras | Projeto elaborado | % execução
|
100 | 300.000,00 |
| Elaboração e implantação do plano de arborização municipal | Município | Sec. Obras | Plano elaborado e implantado | unid. | 01 | 30.000,00 |
| Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana | Município | Sec. Obras | Pavimentação e drenagem realizado | % execução
|
100 | 1.000.000,00 |
| Realização da limpeza urbana | Município | Sec. Obras | Limpeza realizada | % execução
|
100 | 2.500.000,00 |
| Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais | Município | Sec. Obras | Infraestrutura realizada | % execução
|
100 | 1.000.000,00 |
| Urbanização e Adequação de acessos à cidade | Município | Sec. Obras | Acesso urbanizado e adequado | % execução
|
100 | 300.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 765.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 765.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Aquisição de veículos | Município | Sec. Obras | Veiculo adquirido | Unid. | 08 | 320.000,00 |
| Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte | Município | Sec. Obras | Conselho criado |
% execução
|
100 | 30.000,00 |
| Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte | Município | Sec. Obras | Plano elaborado | unid. | 01 | 150.000,00 |
| Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores | Município | Sec. Obras | Servidor qualificado |
% execução
|
100 | 140.000,00 |
| Realização e Participação em Eventos | Município | Sec. Obras | Evento realizado | unid. | 01 | 5.000,00 |
| Reforma e ampliação das instalações físicas | Município | Sec. Obras | Órgão reformado e ampliado | unid. | 01 | 120.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTOS POR PROGRAMA
MEIO AMBIENTE MELHOR
| Fonte de Financiamento | 2018-2021 |
| Recurso Municipal | 846.000,00 |
| Recurso Estadual | |
| Recurso Federal | 300.000,00 |
| Recurso de Operação de Crédito | |
| Outros | |
| TOTAL | 1.146.000,00 |
OBJETIVO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente como órgão de gestão ambiental do município vem planejar suas ações para os próximos quatro anos (2018-2021) na busca incessante do desenvolvimento sustentável, acesso ao saneamento ambiental, a proteção dos recursos naturais, promoção da educação ambiental, gestão dos resíduos sólidos, atrelado sempre em práticas ambientais preservacionistas com a proposição de buscar a melhoria da qualidade de vida da população.
JUSTIFICATIVA
O município de Pedro Velho está inserido em uma região estratégica onde a presença dos recursos naturais é predominantemente forte, e também por possuir uma grande área territorial cerca de 192.707 km², com isso é necessário promover uma gestão ambiental com seriedade e compromisso para a busca da proteção do meio ambiente local tanto no meio urbano quanto na zona rural e assim preservar para as presentes e futuras gerações.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria de Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO/DIRETRIZ
2- Promoção da gestão ambiental no município.
PÚBLICO ALVO
População pedrovelhense.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | Valor |
| Criação de zona de proteção ambiental municipal | Regiões de preservação permanente | SEMMA | Área protegida | Unidade | 4 | 40.000 |
| Construção e estruturação da sede da secretaria | Pedro Velho | SEMMA | Estrutura fixa da Secretaria | Unidade | 1 | 40.000 |
| Programa de Educação Ambiental | Escolas, visitantes e população no geral | SEMMA |
Educação Ambiental |
Unidade | 1 | 10.000 |
| Aquisição de uma imunizadora para melhorar o serviço de limpa fossa | Residências sem sistema de esgotamento sanitário | SEMMA | Serviço regular de limpa fossa | Unidade | 1 | 80.000 |
| Programa de Gestão Simplificada dos Resíduos Sólidos com Implantação da Coleta Seletiva, instalação de lixeiras e destinação adequada dos resíduos | Zona Rural e Urbana | SEMMA | Cidade Limpa e Proteção do Meio Ambiente | Unidade | 1 | 35.000 |
| Programa de arborização urbana com a plantação de 4.000 mudas de árvores | Todo o município | SEMMA | Cidade verde, mais fria e bonita. | Unidade | 1 |
25.000 |
| Criação de um pequeno jardim botânico com espécies da flora local | Todo o município | SEMMA | Preservação florística | Unidade | 1 |
30.000 |
| Promoção e criação de trilhas para passeios ecológicos | Todo o município | SEMMA | Saúde e bem estar | Unidade | 6 |
15.000 |
| Fazer parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte afim de proporcionar estudos e pesquisas ambientais no município | Gestão Ambiental do município | SEMMA | Apoio com projetos e desenvolvimento de pesquisas | Unidade | 10.000 | |
| Aquisição de um veículo tipo picape | Secretaria de Meio Ambiente | SEMMA | Apoio para a fiscalização ambiental e auxiliar na gestão ambiental do município | Unidade | 1 | 40.000 |
| Criação do aterro controlado de Pedro Velho | Pedro Velho | SEMMA | Minimização dos impactos causados pela deposição do lixo | Unidade | 1 | 30.000 |
| Ampliação e revisão do sistema de esgotamento sanitário | Pedro Velho | SEMMA | Melhoramento do sistema que já existe e buscar a ampliação para atender toda população urbana | Unidade | 660.000 | |
| Criação de uma área para compostagem e horto florestal | Pedro Velho | SEMMA | Produção de composto orgânico e mudas de árvores para reflorestamento | Unidade | 1 | 20.000 |
| Criação do código municipal de meio ambiente | Pedro Velho | SEMMA | Lei para gestão ambiental municipal | Unidade | 1 | 1.000 |
| Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico | Pedro Velho | SEMMA | Plano de diretrizes para a gestão e aquisição de recursos para saneamento ambiental | Unidade | 1 | 15.000 |
| Inserção no consorcio agreste litoral sul para a implantação da política estadual de resíduos sólidos | Pedro Velho | SEMMA | Plano Municipal de Resíduos Sólidos | Unidade | 1 | 20.000 |
| Programa de desassoreamento, limpeza, e recuperação da mata ciliar dos rios perenes do município | Pedro Velho | SEMMA | Aumento da vazão e melhoramento na qualidade da água | Unidade | 1 | 25.000 |
| Programa de recuperação das nascentes de águas e monitoramento da qualidade da água para abastecimento humano | Pedro Velho | SEMMA | Fortalecimento dos rios e um maior monitoramento da água que é distribuída para o abastecimento humano | Unidade | 1 | 25.000 |
| Programa de restauração do paisagismo e jardinagem do município, nas praças e passeios urbanos | Pedro Velho | SEMMA | Embelezamento da cidade | Unidade | 1 | 25.000 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 7.800.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | 9.000.000,00 |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 16.800.000,00 |
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais | Município | Sec. Obras | Estrada conservada e restaurada | % execução | 100 | 3.000.000,00 |
| Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município | Município | Sec. Obras | Asfalto construído | % execução | 100 | 6.000.000,00 |
| Construção e recomposição de calçamento e meio-fio | Município | Sec. Obras | Calçamento construído | % execução
|
100 | 1.000.000,00 |
| Construção de paradas de ônibus e alternativos | Município | Sec. Obras | Parada construída | % execução | 100 | 100.000,00 |
| Construção de pórtico | Município | Sec. Obras | Pórtico construído | % execução | 100 | 400.000,00 |
| Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros | Município | Sec. Obras | Infraestrutura concluída | % execução | 100 | 100.000,00 |
| Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário | Município | Sec. Obras | Terminal construído | % execução | 100 | 100.000,00 |
| Construção, melhorias e restauração de praças | Município | Sec. Obras | Praça construída e restaurada | % execução | 100 | 320.000,00 |
| Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos | Município | Sec. Obras | Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado | % execução
|
100 | 450.000,00 |
| Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte | Município | Sec. Obras | Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado | unid. | 2 | 200.000,00 |
| Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia | Município | Sec. Obras | Projeto elaborado | % execução
|
100 | 300.000,00 |
| Elaboração e implantação do plano de arborização municipal | Município | Sec. Obras | Plano elaborado e implantado | unid. | 01 | 30.000,00 |
| Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana | Município | Sec. Obras | Pavimentação e drenagem realizado | % execução
|
100 | 1.000.000,00 |
| Realização da limpeza urbana | Município | Sec. Obras | Limpeza realizada | % execução
|
100 | 2.500.000,00 |
| Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais | Município | Sec. Obras | Infraestrutura realizada | % execução
|
100 | 1.000.000,00 |
| Urbanização e Adequação de acessos à cidade | Município | Sec. Obras | Acesso urbanizado e adequado | % execução
|
100 | 300.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
| FONTE DE FINANCIAMENTO | 2018-2021 |
| RECURSO MUNICIPAL | 765.000,00 |
| RECURSO ESTADUAL | |
| RECURSO FEDERAL | |
| RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO | |
| TOTAL | 765.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
| PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES | ||||||
| AÇÕES | ABRANGÊNCIA ESPACIAL | ÓRGÃO | PRODUTO | UNID
MEDIDA |
QTD | VALOR |
| Aquisição de veículos | Município | Sec. Obras | Veiculo adquirido | Unid. | 08 | 320.000,00 |
| Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte | Município | Sec. Obras | Conselho criado | % execução
|
100 | 30.000,00 |
| Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte | Município | Sec. Obras | Plano elaborado | unid. | 01 | 150.000,00 |
| Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores | Município | Sec. Obras | Servidor qualificado | % execução
|
100 | 140.000,00 |
| Realização e Participação em Eventos | Município | Sec. Obras | Evento realizado | unid. | 01 | 5.000,00 |
| Reforma e ampliação das instalações físicas | Município | Sec. Obras | Órgão reformado e ampliado | unid. | 01 | 120.000,00 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA
– GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
PODER EXECUTIVO
| ÓRGÃO | 2018-2021 |
| 02.001 – Gabinete do Prefeito | 3.033.120,00 |
| 02.002 – Procuradoria geral do município | – |
| 02.003 – Controladoria do município | – |
| 02.004 – Secretaria Municipal de Administração | 7.270.844,00 |
| 02.005 – Secretaria Municipal de Finanças | 1.046.468,00 |
| 02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e desporto | 62.726.628,72 |
| 02.007 – Secretaria Municipal de Turismo | 708.000,00 |
| 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde | 35.424.993,64 |
| 02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social | 5.463.549,16 |
| 02.010 – Secretaria Municipal de Agricultura | 1.247.916,00 |
| 02.011 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano | 9.770.952,84 |
| 02.012 – Secretaria de Meio Ambiente | – |
| TOTAL | 126.692.472,36 |
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
| Fonte de Financiamento | Categoria Econômica | 2018-2021 | |
| Corrente | Capital | ||
| Recurso Municipal | 117.398.399,29 | 44.761.684,65 | 162.160.083,94 |
| Recurso Estadual | 2.655.449,45 | 147.000,00 | 2.802.449,45
|
| Recurso Federal | 6.638.623,62 | 19.321.000,00 | 25.959.623,62
|
| Recurso de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 126.692.472,36 | 64.229.684,65 | 190.922.157,01 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA.
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
PODER LEGISLATIVO
| ÓRGÃO | |
| 01.001 – Câmara Municipal | 6.080.000,00 |
| TOTAL | 6.080.000,00 |
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
| Fonte de Financiamento | Categoria Econômica | 2018-2021 | |
| Corrente | Capital | ||
| Recurso Municipal | 6.080.000,00 | 260.000,00 | 6.340.000,00 |
| Recurso Estadual | |||
| Recurso Federal | |||
| Recurso de Operação de Crédito | |||
| Outros | |||
| TOTAL | 6.080.000,00 | 260.000,00 | 6.340.000,00 |
