III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021.

Pelo presente instrumento particular de Aditivo, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, inscrita no CNPJ sob nº 08.354.896/0001-19, com sede a Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedro Velho/RN, aqui representada pelo Prefeito Municipal o Senhor PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 341.984.664-917, residente e domiciliado na cidade de Pedro Velho/RN, e de outro lado como CONTRATADA, o senhora SELMA MELO DE FARIAS , inscrita no CNPJ sob nº. 081.960.724-06, no final assinados, ficam aditados de acordo com o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar até 05/05/2025 o prazo para a Locação de Imóvel para Funcionamento Imóvel para Funcionamento da Escola Municipal Eunice da Silva Souto.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA BASE LEGAL:

A celebração deste Termo Aditivo ao Contrato está prevista no Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 06 de maio de 2024 até 05 de maio de 2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 058/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 07 de maio de 2021, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Pedro Velho/RN, 06 de maio de 2024

SELMA MELO DE FARIAS

CNPJ:081.960.724-06

CONTRATADA

Publicado por: DOM
Código Identificador: 3AOI2U0P9N