II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

Pelo presente instrumento particular de Aditivo, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, inscrita no CNPJ sob nº 08.354.896/0001-19, com sede a Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedro Velho/RN, aqui representada pelo Prefeito Municipal o Senhor PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 341.984.664-917, residente e domiciliado na cidade de Pedro Velho/RN, e de outro lado como CONTRATADA, a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.351.006/0012-91, com sede na Av. Parque Norte II, 201 DIF I, Maracanaú – Ceara, ficam aditados de acordo com o art. 124, II da Lei Federal nº 14.133/2024 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente termo aditivo tem como objeto o aditivo de 4,27% (quatro virgula vinte e sete por cento), passando o valor unitário de 4.431,51 (quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), a 4.548,53 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA BASE LEGAL:

A celebração deste Termo Aditivo ao Contrato está prevista no Artigo 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 16/11/2024 até 17 de maio de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 003/2024.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 17 de maio de 2024, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Pedro Velho/RN, 16 de dezembro de 2024

Greca Distribuidora de Asfalto LTDA

CNPJ: 02.351.006/0012-91

Juliane Greca

CPF:027.402.209-52

CONTRATADA

Prefeitura Municipal de Pedro Velho

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Publicado por: DOM
Código Identificador: 084QLZCSW6