ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

 

REEQUILÍBRIO DE CONTRATO – REF. A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 096/2020.

 

Contratante: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal.

Contratado: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA, CNPJ: 18.779.857/0001-17.

Objeto: Fornecimento de Combustíveis.

Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93.

Dotação Orçamentária: A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2020 à conta das Dotações Orçamentárias:

 

UNID. GABINETE DA PREFEITA: 02.001

PROJ/ATIVIDADE: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 03.001

PROJ/ATIVIDADE: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: 04.001

PROJ/ATIVIDADE: 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: 05.001

PROJ/ATIVIDADE: 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

 

UNID. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 05.002

PROJ/ATIVIDADE: 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB.

2028 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF.

 

2033 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.

2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS

2098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 19900000 – OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 07.001

PROJ/ATIVIDADE: 2050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.001

PROJ/ATIVIDADE: 2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

2057 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL

2058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT INFANTIL.

2059 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT FUNDAMENTAL.

2060 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO – LEI MUNICIPAL Nº 570/2020

2063 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE INFANTIL

 

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 19900000 – OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS / 11240000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE / 15300000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO / 11200000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO / 11230000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 09.001

PROJ/ATIVIDADE: 2083- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 10.001

PROJ/ATIVIDADE: 2088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 11.001

PROJ/ATIVIDADE: 2097 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.001

PROJ/ATIVIDADE: 2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 13.001

PROJ/ATIVIDADE: 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

Obs.: Fica reajustado o valor dos itens do objeto contrato, passando a vigorar conforme os valores consignados na tabela abaixo:

 

Item Descrição Unidade Medida Valor com Reequilíbrio
1 Gasolina Comum/Grid Lt R$ 4,89
2 Óleo Diesel S10 Lt R$ 3,96
3 Óleo Diesel S500 Lt R$ 3,76

 

 

DEJERLANE MARCEDO

PREFEITA MUNICIPAL

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