EXTRATO DO CONTRATO Nº 0025/2026 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ nº 08.354.896/0001-19.

Contratada: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.182.708/0001-58, com sede na Fazenda Carnaúba, nº S/N, Zona Rural, Lagoa d’Anta/RN, CEP: 59227-000.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (CASAS), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Concorrência Eletrônico nº 0001/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 0011/2026.

Valor do Contrato: R$ 2.646.848,37 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil reais oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).

Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência social, constantes no orçamento do exercício de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Signatários:
Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal – Contratante.
Heloisa Andrea Bezerril Souto – Representante Legal – Contratada.

Pedro Velho/RN, 17 de março de 2026.

Publicado por: DOM
Código Identificador: H9HWZP7DXP