EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ nº 08.354.896/0001-19.

Contratada: SARAH MARIANA DA SILVA – Nome Fantasia: CH2 – SOLUTIONS, inscrita no CNPJ nº 54.984.823/0001-28, com sede na Rua da Linha, nº 934, Centro, Pedro Velho/RN, CEP: 59196-000.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e suporte técnico no processamento da folha de pagamento do Município de Pedro Velho/RN, compreendendo a operacionalização do sistema, manutenção e atualização de registros funcionais e de provimento de cargos, bem como a execução dos envios de eventos periódicos, não periódicos e de tabelas ao sistema eSocial e DCTFWeb, incluindo a geração de guias de recolhimento (DARF) e a realização de treinamento operacional para os servidores da unidade gestora.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0001/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 0004/2026.

Valor do Contrato: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

Dotação Orçamentária:
2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração;
2130 – Manutenção do Setor de Recursos Humanos;
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026.

Signatários:
Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal – Contratante.
Sarah Mariana da Silva – Representante Legal – Contratada.

Pedro Velho/RN, 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: DOM
Código Identificador: LQA3YV7VVL