EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 020/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2024

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com inciso II. Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº. 074/2024, Inexigibilidade nº 020/2024, que tem como objeto a Contratação de profissional artístico, destinado a execução de escultura do tipo religiosa como também de imagens diversas destinado a praça do município de Pedro Velho/RN. EMPRESA: GLICERIO DE MELO NETO 04953161483 – CNPJ: 44.299.153/0001-57. Valor Global R$: 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), por um período de 30 (trinta) dias.  Base Legal, Lei 14.133/2021, art. 74, inciso II.

Pedro Velho/RN, em 30 de abril de 2024.

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
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