ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 15/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
CNPJ: 08.354.896/0001-19.
CONTRATADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ: 08.324.196/0001-81
OBJETO: contratação de concessionária de fornecimento de energia elétrica (COSERN), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Velho e suas unidades administrativas
VALOR GLOBAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais)
BASE LEGAL: Art. 24, inc. XXII, da Lei federal 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Unidade Orçamentária: | 03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Ação: | 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 10010000 -Recursos Ordinários
15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo |
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Unidade Orçamentária: | 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| Ação: | 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 10010000 – Recursos Ordinários
15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo |
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Unidade Orçamentária: | 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Ação: | 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 10010000-Recursos Ordinários
15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo |
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Unidade Orçamentária: | 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| Ação: | 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 10010000 – Recursos Ordinários
15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo |
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Unidade Orçamentária: | 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Ação: | 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 10010000 – Recursos Ordinários
15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo |
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Unidade Orçamentária: | 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |
| Ação: | 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Natureza da Despesa: | 3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 10010000 – Recursos Ordinários
15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo |
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Unidade Orçamentária: | 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Ação: | 2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE-FUNDAMENTAL | |
| Natureza da Despesa: | 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | |
| Fonte de Recurso: | 10010000-Recursos Ordinários
15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo |
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| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| Unidade Orçamentária: | 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Ação: | 2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 40% |
| Natureza da Despesa: | 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 10010000-Recursos Ordinários
15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo |
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Unidade Orçamentária: | 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Ação: | 2097 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Natureza da Despesa: | 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 10010000-Recursos Ordinários
15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo |
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Unidade Orçamentária: | 10.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Ação: | 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 10010000 – Recursos Ordinários
15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo |
VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021
Pedro Velho/RN,
DEJERLANE MACEDO – Prefeita
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – Contratada