ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL 096/2020
EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/Prefeitura Municipal
CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO VELHO, CNPJ: 18.779.857/0001-17
MODALIDADE: Dispensa Emergencial de Licitação 096/2020.
OBJETO: Contratação emergencial de fornecedor de combustíveis e derivados, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN e de suas unidades administrativas, exceto da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo.
VALOR TOTAL: R$ 525.875,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2020.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato ou até a conclusão do processo licitatório.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unid. Gabinete da prefeita: 02.001
Proj/atividade: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Administração: 03.001
Proj/atividade: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Finanças: 04.001
Proj/atividade: 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Ação Social: 05.001
Proj/atividade: 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários.
Unid. Fundo Municipal de Assistência Social: 05.002
Proj/atividade: 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB.
2028 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF.
2033 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.
2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS
2098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 19900000 – Outras destinações vinculadas de recursos
Unid. Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos 07.001
Proj/atividade: 2050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Educação 08.001
Proj/atividade: 2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2057 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL
2058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT INFANTIL.
2059 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT FUNDAMENTAL.
2060 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO – LEI MUNICIPAL Nº 570/2018
2063 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE INFANTIL
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 19900000 – Outras destinações vinculadas de recursos / 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE / 15300000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo / 11200000 – Transferência do Salário-Educação / 11230000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Unid. Secretaria Municipal de Agricultura 09.001
Proj/atividade: 2083- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Turismo 10.001
Proj/atividade: 2088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer 11.001
Proj/atividade: 2097 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 12.001
Proj/atividade: 2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Tributação 13.001
Proj/atividade: 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
DEJERLANE MACEDO – Prefeita
JOSE ROGERIO MONTEIRO – Sócio