ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 99/2020
DISPENSA EMERGENCIAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
CNPJ: 08.354.896/0001-19.
CONTRATADO: RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP
CNPJ: 14.435.162/0001-67
OBJETO: Contratação de empresa especializada em recuperação de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional de diversas ruas na zona urbana do município de Pedro velho/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 94.288,00 (Noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24º, inc. IV da Lei de licitações 8.666/93.
VIGÊNCIA: 10.08.2020 à 10.11.2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unid. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: 07.001
Proj/atividade: 1028 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS
Natureza da despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Pedro Velho/RN, 10 de agosto de 2020.
DEJERLANE MACEDO – Prefeita
Rany Ramon Soares de Paiva – Sócio Administrador