ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2020
A Prefeitura de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo nº 301053/2020, na modalidade Pregão Presencial – Adesão sob o número 24/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
CNPJ: 08.354.896/0001-19
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para o município de Pedro Velho RN.
CONTRATADA: F E F DA SIVA – ME
CNPJ: 20.997.600/0001-83
VALOR GLOBAL: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 17/09/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unid. Gabinete da prefeita: 02.001
Proj/atividade: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Administração: 03.001
Proj/atividade: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Finanças: 04.001
Proj/atividade: 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.
Unid. Secretaria Municipal de Ação Social: 05.001
Proj/atividade: 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários.
Unid. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 06.002
Proj/atividade: 2035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB-FIXO
Natureza da despesa: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Pedro Velho/RN, 17 de setembro de 2020
DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
FLÁVIA EMANUELLY FAUSTINO DA SILVA – F E F DA SIVA – ME