ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601035/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
CNPJ: 08.354.896/0001-19.
CONTRATADO: A. S. DE S. WANDERLEY
CNPJ: 04.279.658/0001-35
OBJETO:Futura e eventual aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades do CAPS, CER, Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do município de Pedro Velho/RN.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Federal Nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal N° 8.666, de 21 de junho de 1993.
JUSTIFICATIVA: O referido contrato é oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 – Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 01.07.2020 à 31.12.2020
Pedro Velho/RN, 01 de julho de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita
ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLY
Sócio Proprietário
